Tabela de alíquota interestadual ICMS 2024 atualizada

Todos os anos, a tabela de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa por alterações que refletem no preço dos mais diversos produtos comercializados no país, e conhecer os valores que incidem sobre esse tributo é de suma importância para que empreendedores possam precificar suas mercadorias.

O ICMS incide em operações estaduais e interestaduais e é através dele que os estados garantem parte da sua renda. Os valores arrecadados pelo tributo vão para a educação, infraestrutura, segurança e saúde públicas, você sabia?

Sem mais delongas, conheça as alíquotas atualizadas e salve a tabela deste artigo para garantir que o seu negócio esteja sempre em dia com o Fisco, principalmente se vender para outros estados!

Veja o que mudou da tabela de ICMS 2023 para 2024

Uma das principais mudanças da Tabela ICMS 2023 para a deste ano foi o aumento percentual das alíquotas de alguns estados até o momento. Destaque para o Rio Grande do Norte, único que reduziu sua alíquota enquanto os outros apresentaram propostas de aumento.

As alterações trazem vários impactos para a economia tributária do país, a exemplo do aumento do Diferencial de Alíquotas (DIFAL), que impacta nas transações entre os estados e também nas atualizações e revisões dos preços finais dos produtos.

Com as mudanças, também pode caber, para vários negócios, uma uma reavaliação de fornecedores, uma vez que, dependendo da origem das mercadorias importadas, o valor de cada compra talvez fique alto demais com alíquotas reajustadas.

Uma vez sabendo disso, talvez você precise esclarecer alguns questionamentos, como os trazidos a seguir!

O que é a alíquota interestadual?

Alíquotas interestaduais são taxas percentuais aplicadas sobre o valor de mercadorias ou de serviços em transações comerciais que envolvem estados diferentes. Um produto enviado do Maranhão para São Paulo terá uma alíquota de imposto diferente de um enviado do Rio de Janeiro para Santa Catarina, por exemplo.

Cada imposto tem uma alíquota diferente e, no caso do ICMS, a porcentagem é calculada de acordo com o valor do produto vendido/comprado.

Um ICMS com alíquota de 15% cobrado sobre o valor de R$ 1.000 de uma geladeira equivale a R$ 150 e, portanto, o valor final da geladeira fica em R$ 1.150.

Essa taxa de alíquotas interestaduais do tributo é estabelecida por acordos entre os estados, já que a arrecadação do ICMS é distribuída entre o estado de origem – onde a mercadoria é produzida –, e o estado de destino, ou seja, onde será “consumida”.

Qual a diferença de alíquota interna e interestadual?

No Brasil, a alíquota interna e a interestadual são diferentes: normalmente, a segunda é inferior à primeira. Essa diferença é chamada de Diferencial de Alíquotas (DIFAL), e a parte que vai para o estado de destino do serviço ou mercadoria é chamada de ICMS interestadual.

Toda essa dinâmica existe para equilibrar e favorecer a economia de regiões do país que consomem mais do que produzem. Dessa forma, a alíquota interestadual varia de acordo com os estados de onde vem e qual o destino das mercadorias ou serviços.

Como calcular a alíquota interestadual em 4 passos

Para fazer essa conta, você precisa conhecer a tabela atualizada de alíquotas de ICMS interestaduais para 2024. Depois, com a tabela em mãos, basta calcular o diferencial de alíquotas internas e interestaduais, baseando-se, justamente, em dois outros elementos: o ICMS interestadual e o ICMS interno.

Dá uma olhada no passo a passo!

1. Estude a tabela atualizada de alíquota trazida acima
2. Calcule o ICMS interestadual = alíquota interestadual de ICMS (em porcentagem) x valor do produto
3. Calcule o ICMS interno = alíquota do ICMS válida para o estado da empresa que vende o produto x valor do produto
4. Encontre a Diferença de Alíquotas ou DIFAL = ICMS interno - ICMS interestadual

Esse cálculo vai ajudá-lo(a) a entender qual parte do tributo será destinada a outra empresa envolvida na transação junto com a sua. Tudo caso a transação seja entre dois estados diferentes, claro.

Antes de ir, que tal um exemplo?

Exemplo de cálculo de ICMS para dois estados diferentes

Por exemplo, se um comércio do Rio de Janeiro (RJ) vender alguma mercadoria para outro varejo de São Paulo (SP), considerando a alíquota interestadual de ICMS de 12% e a alíquota interna de 20% do RJ. Para uma mercadoria cujo valor é de R$ 1.000, o cálculo do Diferencial de Alíquota ficaria assim:

 

O estado de origem, RJ, arrecada R$ 200 (ICMS Interno), e os R$ 20 restantes (ICMS Interestadual) são repassados ao estado de SP. Entendeu?

Agora, cabe a você aplicar as fórmulas por aí enquanto monitora todas as novidades possíveis tanto sobre tributações quanto sobre o mundo do varejo através do blog da Inovar! Até a próxima.